38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
24/05/2022
225
Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 17/01/2022
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 17 de Janeiro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, e, o, s, a, n, a, m, , s, a, l, d, a, n, h, a, , l, e, i, t, ã, o, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, n, c, l, e, b, e, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Estabelece as atribuições e competências para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos, na forma que indica e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que EMENDA-SE dispositivos da Lei Municipal nº 676/2005, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio do Ambiente, e dá outras providências., Requerimento nº 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama solicitando a aquisição ou custeio de um de veículo para as comunidades Vazia Grande, Toco e Taperinha, para efetuar o deslocamento até o Distrito Roldão, dos pacientes que fazem tratamento médico na cidade de Fortaleza ou Russas. Podendo ter esse controle através das Agentes de Saúde de cada comunidade., Requerimento nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que REQUER QUE SEJA COLOCADO MANILHAS NO TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA CUMBE A CE 266, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. GEORGE FEITOSA., Requerimento nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Que o senhor Secretário de Educação envie a esta Casa Legislativa a relação nominal de todos os profissionais da Educação Básica e os demais profissionais do suporte pedagógico que foram contemplados com o rateio(abono) oriundos da sobra do FUNDEB., Requerimento Licença de Vereador nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer ao Poder Legislativo Municipal a concessão de Licença para trato de interesse particular e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa. com fundamento no Art. 55, inc. II, da Lei Orgânica, bem como no Art. 18, inc. II do Regimento Interno desta Casa Legislativa para requerer a aprovação perante o Plenário de aprovação de concessão de licença para trato de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, período compreendido a partir de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2022, devendo retornar as atividades parlamentares em 1º de junho de 2022., Moção de Pesar nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ACELINA MARIA DE JESUS, falecida em 11/01/2022., Moção de Pesar nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que SABINO ARRUDA, falecido em 07/11/2022., Moção de Pesar nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que 50 anos da morte do Sr. Jaime Costa Pinheiro, falecido em 19 de Janeiro de 1972., Parecer nº 001 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 004/2022 do Executivo, de 12 de janeiro 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço EMENDA-SE dispositivos da Lei Municipal nº 676/2005, que cria o conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente, e da outras providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 002 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 004/2022 do Executivo, de 12 de janeiro 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço EMENDA-SE dispositivos da Lei Municipal nº 676/2005, que cria o conselho municipal de Defesa do Meio Ambiente, e da outras providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que EMENDA-SE dispositivos da Lei Municipal nº 676/2005, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio do Ambiente, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que envio de oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Jaguaretama solicitando a aquisição ou custeio de um de veículo para as comunidades Vazia Grande, Toco e Taperinha, para efetuar o deslocamento até o Distrito Roldão, dos pacientes que fazem tratamento médico na cidade de Fortaleza ou Russas. Podendo ter esse controle através das Agentes de Saúde de cada comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Licença de Vereador número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer ao Poder Legislativo Municipal a concessão de Licença para trato de interesse particular e dá outras providências. O Vereador abaixo assinado, no uso de suas atribuições, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Exa. com fundamento no Art. 55, inc. II, da Lei Orgânica, bem como no Art. 18, inc. II do Regimento Interno desta Casa Legislativa para requerer a aprovação perante o Plenário de aprovação de concessão de licença para trato de interesse particular, sem remuneração, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, período compreendido a partir de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2022, devendo retornar as atividades parlamentares em 1º de junho de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que SABINO ARRUDA, falecido em 07/11/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ACELINA MARIA DE JESUS, falecida em 11/01/2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que 50 anos da morte do Sr. Jaime Costa Pinheiro, falecido em 19 de Janeiro de 1972. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada